Por Ellen Matos*
O uso de medicamentos injetáveis para emagrecimento vem crescendo significativamente no Brasil. Com isso, surge uma preocupação que ainda passa despercebida por muitos condomínios: o descarte inadequado das canetas aplicadoras e agulhas utilizadas nesses tratamentos.
Quando descartadas no lixo comum, essas canetas podem representar riscos à saúde dos funcionários da limpeza, coletores de resíduos e demais pessoas que tenham contato com o material, além de causar impactos ambientais.
As canetas emagrecedoras geralmente possuem agulhas ou componentes perfurocortantes que podem provocar acidentes durante a coleta do lixo.
Entre os principais riscos estão:
Perfurações e ferimentos em funcionários da limpeza;
Exposição a material biológico;
Contaminação ambiental;
Danos aos equipamentos de coleta e triagem de resíduos.
Embora utilizadas em ambiente doméstico, esses dispositivos exigem cuidados semelhantes aos adotados para seringas e outros materiais perfurocortantes.
O síndico possui importante função educativa dentro da coletividade condominial. Ainda que não exista obrigação legal de o condomínio receber esse tipo de resíduo, é recomendável promover campanhas de conscientização para orientar os moradores.
Algumas medidas simples podem fazer grande diferença:
1. Elaborar informativos periódicos
O condomínio pode divulgar comunicados por e-mail, aplicativo, grupos oficiais ou murais contendo orientações como:
Nunca descartar canetas ou agulhas diretamente no lixo comum;
Armazenar o material usado em recipiente rígido e resistente;
Procurar farmácias, drogarias ou postos de saúde que realizem coleta adequada;
Manter o material fora do alcance de crianças e animais.
2. Realizar campanhas educativas
Datas relacionadas à saúde e ao meio ambiente podem ser aproveitadas para divulgar conteúdos educativos sobre descarte consciente de medicamentos e resíduos perfurocortantes.
3. Orientar funcionários
Porteiros, zeladores e equipes de limpeza devem ser orientados sobre os riscos envolvidos e os procedimentos em caso de acidentes com materiais perfurocortantes.
O condomínio pode criar um ponto de descarte?
Sim, desde que sejam observados critérios de segurança.
Uma alternativa é a instalação de um coletor específico para resíduos perfurocortantes em área controlada do condomínio, mediante regras claras de utilização.
Entretanto, antes da implantação, recomenda-se:
Verificar a legislação municipal aplicável;
Consultar empresa especializada em coleta de resíduos de saúde;
Definir responsável pela retirada periódica do material;
Instalar recipientes certificados para perfurocortantes;
Elaborar regulamento interno de utilização.
Importante destacar que o condomínio não deve improvisar recipientes ou simplesmente acumular esse tipo de material sem destinação adequada.
Boas práticas recomendadas
✔ Informar os moradores sobre os riscos do descarte inadequado;
✔ Incentivar a devolução em farmácias e unidades de saúde;
✔ Treinar funcionários para identificação de riscos;
✔ Avaliar a viabilidade de um ponto de coleta seguro;
✔ Registrar as orientações nos canais oficiais do condomínio.
O aumento da utilização de canetas emagrecedoras trouxe uma nova realidade para os condomínios. A atuação preventiva do síndico, por meio de campanhas educativas e orientações claras, contribui para a proteção dos colaboradores, moradores e do meio ambiente.
Mais do que uma questão de limpeza, o descarte correto desses materiais é uma medida de saúde pública e de responsabilidade coletiva.
Ellen Matos – OAB/ES 38.459
EM Assessoria Jurídica Condominial
