Ações em Aribiri e Capuaba com orientação jurídica gratuita nas áreas de família, saúde, consumidor, registro civil e solicitação de medidas protetivas.

Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, nesta sexta-feira (17) e sábado (18), uma força-tarefa de atendimentos jurídicos gratuitos em Vila Velha. Ao longo dos dois dias, o projeto Defensoria em Todo Lugar estará presente em duas grandes ações sociais, levando orientação jurídica, promoção da cidadania e acesso à Justiça para moradores dos bairros Aribiri, Capuaba e região.

 

Na sexta-feira (17) e no sábado (18), das 8h às 17h, a equipe da Defensoria participará do Dia do Carinho, que será realizado em Aribiri, oferecendo atendimento jurídico gratuito durante toda a programação do evento.

 

Já no sábado (18), das 8h às 13h, a DPES também estará presente no Procon Itinerante, realizado na Estrada de Capuaba, nº 820, próximo à região da Ilha das Flores.

 

O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente em seus bairros, rompendo barreiras geográficas e burocráticas para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento nas unidades físicas durante os dias úteis.

 

Durante as ações, os moradores poderão receber orientações sobre temas como:

 

Direitos da Mulher e solicitação de medidas protetivas de urgência;

Divórcio e dissolução de união estável;

Guarda de filhos e direito de convivência;

Pensão alimentícia (fixação e revisão);

Reconhecimento de paternidade ou maternidade;

Defesa e direitos do consumidor;

Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;

Orientação em processos criminais.

O que levar para o atendimento?

 

Para iniciar um atendimento ou consultar processos, é importante apresentar:

Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;

Comprovante de residência;

Comprovante de renda;

Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.

Confira a programação

Dia do Carinho

Data: 17 e 18 de julho (sexta-feira e sábado)

Horário: das 8h às 17h

Local: Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio Técnico Integrado (CEEFMTI) Assisolina Assis Andrade – Aribiri, Vila Velha

Procon Itinerante

Data: 18 de julho (sábado)

Horário: das 8h às 13h

Local: Anexo da Igreja Presbiteriana Nova Vida de Capuaba – Estrada de Capuaba, nº 820, Vila Velha (próximo à Ilha das Flores)