Por Luciana Santos*

Como é difícil a vida de tantas mulheres desde a infância. E, quando a violência doméstica chega ao extremo, o agressor pode tentar atingir a mulher por meio das pessoas que ela mais ama.

Foi diante dessa realidade que a legislação brasileira passou a reconhecer expressamente a violência vicária como uma forma de violência doméstica e familiar.

A violência vicária acontece quando o agressor utiliza filhos, familiares, dependentes, pessoas sob a guarda ou integrantes da rede de apoio da mulher para causar-lhe sofrimento, punição ou controle.

Em abril de 2026, a Lei nº 15.384/2026 incluiu a violência vicária entre as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha e criou o crime de vicaricídio, previsto no art. 121-B do Código Penal. O vicaricídio ocorre quando alguém mata uma pessoa próxima da mulher com a finalidade específica de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar. A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão, e o crime foi incluído no rol dos crimes hediondos.

A notícia de duas crianças, de apenas 3 e 5 anos, encontradas mortas dentro de um carro na Zona Sul de São Paulo, neste domingo (9), diante da prisão do pai suspeito, causa indignação e profunda tristeza. Além da investigação e da responsabilização pelo crime, casos como esse nos obrigam a falar sobre as diferentes formas pelas quais a violência contra a mulher pode se manifestar.

Crianças não podem ser usadas como instrumento de vingança, punição ou controle.

O Agosto Lilás é um período de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Falar sobre violência vicária é também proteger crianças, adolescentes, familiares e toda a rede de apoio das mulheres.

💜 Nenhuma mulher deve ser controlada pelo medo.
💜 Nenhuma criança deve ser transformada em instrumento de violência.
💜 Violência contra quem está próximo da mulher também pode ser uma forma de violência contra ela.

Agosto Lilás: informação, prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

* Professora, escritora, membro-fundadora da Academia Capixaba de Letras da Diversidade.